MP gaúcho cria núcleo para acompanhar Copa do Mundo

A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, assina, nesta segunda-feira, 3, às 14h, um provimento que cria, no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Sul, o Núcleo Especial para acompanhar o planejamento e a execução dos projetos de obras.

No labirinto da Justiça

João Baptista Herkenhoff, Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, é hoje um Professor itinerante. E-mail: [email protected]. Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.

Empresa anuncia suspensão de comerciais e de intervenção em SP

Prefeitura determinou a retirada dos letreiros instalados em três locais.

Vendas por cartões poderão ser feitas por apenas um equipamento, segundo projeto aprovado pela CCT

Os comerciantes poderão ser autorizados a utilizar apenas um equipamento eletrônico para efetuar vendas a crédito e débito, mesmo que as operações sejam feitas por meio de diferentes bandeiras de cartões.

Propaganda enganosa gera indenização

A decisão é dos desembargadores Fabio Maia Viani, Guilherme Luciano Baeta Nunes e Unias Silva, da 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Juíza do Trabalho apresenta propostas da AMB contra a corrupção

Empregado não consegue reverter justa causa por uso indevido de e-mail

Judiciário adota providências sobre denúncia de violências contra presa em delegacia de Abaetetuba

Senado aprova nova regulamentação para estágio estudantil

CCJ aprova projeto que moderniza Lei de Licitações e Contratos Administrativos

OAB anuncia movimento a favor da Emenda 3

Decreto nº 6.084, de 19/04/07

Promulga o Acordo Quadro de Cooperação em Matéria de Defesa entre a República Federativa do Brasil e a Argentina, celebrado em Puerto Iguazú, em 30 de novembro de 2005.

Aprovado projeto contra obesidade infantil

Ministro descarta possibilidade de reforma previdenciária imediata

Lei complementar e decreto estadual não podem ser revogados por resolução administrativa

Regulamentação da profissão de médico é aprovada na CAS

Lula dá sinal verde a Estados com nova Lei Fiscal

Medida Provisória nº 293, de 8/05/06.

Dispõe sobre o reconhecimento das centrais sindicais para os fins que especifica.

Câmara dos Deputados recebe anteprojeto de lei que cria mais 400 varas federais

Ibama pode apreender pneus usados importados